| Projeto: |
|
PL 751 05/11/2013 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-751/2013
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0751-2013 |
| Promovente: |
|
Wadih Mutran / Gilson Barreto / Jose Americo / Paulo Frange / Dalton Silvano / Milton Leite / Atílio Francisco / Police / Noemi Nonato / Alfredinho / Floriano Pesaro / Ricardo Young / Mario Covas Neto / Orlando Silva / Laércio Benko / Ricardo Nunes / Professor Toninho Vespoli / Marcelo Messias / Jair Tatto |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE-ERB, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ANTENA / COMPARTILHAMENTO / CONTEINER / EMPRESA DE TELEFONIA / ESTACAO DE RADIO BASE / FISCALIZACAO / INCENTIVO / INSTALACAO / LICENCA / LIMITACAO / NORMAS / PENALIDADE / POSTE / PRAZO / RADIACAO / REDE DE TELECOMUNICACOES / REGULARIZACAO / SUBPREFEITURA / TELECOMUNICACAO / TELEFONE CELULAR / TORRE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs2745-2013
ver documento Conj0317-2014
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 23/10/2013 | Encaminhado em 07/11/2013 | | PESQUISA | Recebido em 07/11/2013 | Encaminhado em 27/11/2013 | | CCJ | Recebido em 28/11/2013 | Encaminhado em 16/12/2013 | | URB | Recebido em 12/02/2014 | Encaminhado em 26/03/2014 | | SGP21 | Recebido em 26/03/2014 | Encaminhado em 27/03/2014 | | SGP12 | Recebido em 01/04/2014 | Encaminhado em 01/04/2014 | | SGP21 | Recebido em 01/04/2014 | Encaminhado em 25/11/2015 | | ADM | Recebido em 25/11/2015 | Encaminhado em 21/12/2015 | | SGP21 | Recebido em 21/12/2015 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 87, Legislatura 16 em 27/03/2014
|